1. A Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de
Portugal irá convocar para o dia 24 de Abril uma Assembleia Geral
Extraordinária.
2. Analisado o projecto de fusão por
incorporação da SPORTING PATRIMÓNIO E MARKETING SA (Sociedade
incorporada), na SPORTING CLUBE DE PORTUGAL - FUTEBOL, SAD (Sociedade
incorporante) verificou que, preliminarmente àquela anunciada fusão e
como seu pressuposto, se prevê a realização de um aumento de capital da
SPM dos actuais 50 000 Euros para 120 050 000 Euros, aumento esse a
efectuar por entradas em dinheiro pelos accionistas Sporting Clube de
Portugal e Sporting – SGPS, SA, no montante total de 120 000 000 Euros,
subscrevendo o Sporting Clube de Portugal o montante de 52 800 000 Euros
e a Sporting – SGPS, SA o montante de 67 200 000 Euros.
3. Esse
aumento de capital será realizado, na parte relativa ao Sporting Clube
de Portugal, mediante a contracção de um empréstimo bancário de igual
valor (52 800 000 Euros), sendo liquidado, no montante do aumento de
capital realizado, o empréstimo de igual valor contraído pela SPORTING
PATRIMÓNIO E MARKETING SA.
4. Assim, e mesmo mantendo-se as mesmas
responsabilidades bancárias no perímetro consolidado do Sporting Clube
de Portugal, tem plena aplicação o nº 1 do artigo 42º dos Estatutos, na
medida em que, por um lado, esse empréstimo excede 20% do orçamento de
despesas do ano anterior (alínea l)) e, por outro, os compromissos
financeiros excedem, em 10%, os orçamentos ordinários e suplementares
vigentes (alínea m)).
5. Por outro lado, verificou, em conjunto
com a Procuradoria da República de Lisboa, a necessidade de proceder a
acertos, pontuais, nomeadamente os sugeridos pelo Ministério Publico,
aos Estatutos do Sporting Clube de Portugal aprovados na Assembleia
Geral realizada no passado dia 23 de Julho de 2011;
6. Por último,
está em condições de submeter à Assembleia Geral a proposta de
Regulamento da Assembleia Geral, contendo, designadamente, a matéria de
regulamento eleitoral;
7. Em conformidade, convocará a Assembleia
Geral do Clube para deliberar sobre a contracção do referido empréstimo
bancário bem como sobre a proposta de alteração dos Estatutos e de
regulamento da Assembleia Geral subscritas pela Mesa da Assembleia Geral
e cujo conteúdo será integralmente publicado no Jornal do Clube e no
seu sítio oficial.
Lisboa, 2 de Abril de 2012
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Eduardo Barroso
FONTE: www.sporting.pt
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